A Polícia Federal realizou buscas nesta terça (6) contra o desembargador Jorge Luiz Borba em Florianópolis (SC) por suspeitas de envolvimento em trabalho escravo. A ação foi acompanhada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, que investiga o crime em todo o Brasil.
Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) desde 2008, ele é suspeito de, junto com a esposa, manter uma mulher surda e muda em condições análogas à escravidão por 20 anos para realizar serviços domésticos sem ter registro formal de emprego, não receber salário ou benefícios trabalhistas. Ela ainda seria vítima de maus tratos do casal e viveria em condições precárias.
“Além disso, a trabalhadora seria vítima de maus tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde”, diz o Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, ela nunca teve acesso a educação formal e não tem convívio social adequado.
Em nota, o MPF ainda afirma que há relatos de testemunhas sobre “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”. Na decisão contra o desembargador, também foi autorizado o resgate da vítima.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou que o caso está sob sigilo e que acompanha o cumprimento das diligências junto da PF. A defesa do desembargador e o TJ-SC não se manifestaram sobre o caso. Borba é graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau e pós-graduado em Direito do Trabalho pela mesma instituição.
Leia a nota do MPF na íntegra:
A pedido do MPF, Polícia faz buscas em endereço de desembargador suspeito de manter trabalhadora em condição análoga à escravidão
Conforme representação, trabalhadora, que é surda e muda, reside na casa do magistrado há pelo menos vinte anos sem receber salário e assistência à saúde
Em decorrência de pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (6), mandados de busca e apreensão autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Florianópolis. A medida tem o objetivo de apurar suspeitas de que um desembargador e a esposa mantém trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão. A operação foi deflagrada após diligências empreendidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que reforçaram indícios da prática criminosa que foi relatada ao órgão e confirmadas por testemunhas ouvidas no decorrer da fase inicial da apuração. Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes.
Conforme as investigações, o casal mantém residindo em sua casa, há pelo menos 20 anos, pessoa que realiza tarefas domésticas das mais diversas, mas não possui registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou quaisquer vantagens trabalhistas. Além disso, a trabalhadora seria vítima de maus tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde. Ainda conforme relatado na denúncia recebida pelo MPF, a trabalhadora é surda e muda, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado.
As diligências são acompanhadas por agentes do Ministério do Trabalho e dos ministérios Público Federal e do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.