O ex-governador do Ceará e ex-candidato a presidência da República, Ciro Gomes (PDT), acumula uma série de dívidas que ultrapassam R$ 1 milhão, colecionadas em virtude de sucessivas derrotas judiciais que sofreu o político. Todas são por danos morais, injúria, difamação ou calúnia, ou seja, por ofender ou acusar, sem apresentação de provas, jornalistas, críticos e adversários políticos de atos desabonadores ou ilícitos.
Ciro Gomes não paga suas dívidas, mesmo com expressa ordem dos tribunais. O motivo que leva o cearense a desafiar o mando judicial é desconhecido do público. Uma coisa, porém, é certa: não é a falta de dinheiro.
Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições do ano passado, o político declarou ser dono de um patrimônio superior a RS$ 3 milhões.
Logo após sofrer sua quarta derrota em uma eleição presidencial, em janeiro deste ano, Ciro Gomes, 65, foi a Milão (Itália), junto com sua atual esposa, Giselle Bezerra, 44, produtora cultural e ex-dançarina do programa “Planeta Xuxa” (2001 e 2002).
Depois, no último Dia dos Namorados, 12 de junho deste ano, o casal publicou em suas redes um vídeo cantando enquanto Ciro dirigia um automóvel (veja abaixo). Eles não divulgaram onde estavam, mas a julgar pelo terreno nevado que aparece nas imagens, e pelo fato de não ter caído neve na serra catarinense ou qualquer lugar do Brasil naqueles dias de junho, se pode afirmar que a dupla não estava no país.
?FAMOSOS: Ciro Gomes cantando com a esposa Giselle Bezerra neste dia dos namorados. pic.twitter.com/oPbhooqSnB
— CHOQUEI (@choquei) June 13, 2023
Já no início desta semana, Ciro e Giselle foram vistos em Bariloche, conhecida cidade e estação de esqui da Patagônia, no extremo sul da Argentina. O passeio ocorreu enquanto o partido do político, o PDT, passava por uma crise no Ceará que provocou uma intervenção da Executiva Nacional no diretório. Membro da Executiva, o ex-candidato participou da reunião pela internet.
Em meio a todas as viagens, Ciro Gomes dá trabalho à Justiça. O Poder Judiciário vem tomando uma série de decisões restritivas ao patrimônio do político e de sua esposa, no esforço para fazer valer suas sentenças.
De acordo com a Folha de S.Paulo, até o dia 23 de maio deste ano, o ex-governador acumulava por volta de 100 processos criminais e cíveis relativos a danos morais ou crimes contra a honra (injúria, difamação e calúnia), a maioria no Ceará e em São Paulo. Segundo o jornal, Ciro Gomes tem “empilhado condenações já na fase de execução que, somadas e corrigidas, ultrapassam a casa do milhão de reais”.
Em um deles, a Justiça tomou um de seus imóveis – um apartamento em Fortaleza – para levá-lo a leilão. É que o ex-presidenciável se recusava a pagar o valor sentenciado e, durante o processo de execução da dívida líquida e certa, Ciro Gomes retirou seu dinheiro das contas bancárias que sofreram varredura do Banco Central determinada por ordem judicial que buscava sequestrar o valor devido.
Assim, seu apartamento foi tomado e foi a leilão. O ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB) foi quem arrematou o bem, por R$ 520 mil, há dois anos. O primeiro valor de oferta foi de R$ 1 milhão, mas ninguém comprou.
Não é incomum a ocorrência de deságio em leilões judiciais, com o bem sendo adquirido por quantia inferior à proposta inicial do pregão. Isso porque a aquisição de um imóvel que pertencia a um grande devedor incorre em insegurança jurídica, visto que há uma série de processos de execução em andamento, e corre-se o risco de um mesmo imóvel ser bloqueado por mais de um juízo ao mesmo tempo, o que levaria a mais disputas nos tribunais.
Apesar de o imóvel ter sido leiloado em 2021, a credora de Ciro ainda não viu a cor do dinheiro. Trata-se de uma advogada de Fernando Collor de Mello. O ex-presidente venceu processo por ter sido chamado de playboy safado e cheirador de cocaína, e Ciro Gomes vem há anos interpondo sucessivos recursos no processo de execução.
No último, em maio deste ano, solicitava o desbloqueio de um de seus carros, um Toyota Hilux SW4 ano 2010, do qual o político está impedido de renovar o licenciamento em seu nome, posto que o bem também está comprometido judicialmente para garantir que o devedor pague sua dívida.
Em outro processo, a Justiça tenta cobrar Ciro Gomes por dívida líquida e certa oriunda de ação transitada em julgado (definitivamente concluída) desde janeiro de 2018. Lá se vão mais de cinco anos em que a Editora Abril e seus advogados esperam que o político pague o que deve, também de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo.
Outro na fila de espera do cearense é o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). As ações judiciais já encerradas entre os dois e perdidas por Ciro alcançam um valor de R$ 800 mil. A Justiça conseguiu fazer com que o cearense pagasse cerca de 10% deste montante, por meio de bloqueio e sequestro de valores de contas bancárias do devedor. José Serra tem 81 anos. Em sua falta, Ciro não deixará de dever, passando os herdeiros do tucano a ser os titulares do crédito.
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O DCM e seu diretor, Kiko Nogueira, também estão entre os que venceram ações contra Ciro e aguardam o cumprimento do mando judicial, conforme mostraram os sites jurídicos Jota e Consultor Jurídic. O jornalista e toda a equipe do veículo foram chamados pelo ex-presidenciável de “picaretas contratados pelo PT na pior escola do jornalismo brasileiro para servi-lo com práticas corruptas”.
Após julgamento em duas instâncias, Ciro Gomes saiu derrotado em fevereiro deste ano. A 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de São Paulo entendeu que houve atribuição de crimes por Ciro Gomes contra a equipe de jornalistas, sem a devida apresentação de provas daquilo que alegou. Assim sentenciou a juíza relatora, Cristiane Vieira:
“Diante da prova produzida nos autos, resta assim configurado o dano moral decorrente da atribuição aos recorrentes da prática de crime, o que é suficiente para atingir a moral tanto do jornalista Francisco (Kiko) quanto do DCM, que tiveram suas respectivas reputações abaladas pelas afirmações, já que partiram de pessoa pública”
A indenização foi estabelecida em R$ 20 mil, que não haviam sido pagos até a publicação desta reportagem, uma vez que o político interpôs novo recurso (embargo de declaração) após a condenação sofrida em segunda instância.
Esposa também sofre bloqueio por causa de Ciro
Em um processo judicial já concluído, em que Ciro Gomes sofreu derrota contra o vereador paulistano Fernando Holiday (Republicanos) por ter xingado o adversário em 2018, o processo de execução tramita até agora, sem sucesso. Inicialmente, a condenação era de R$ 38 mil, mas vem subindo com a demora de Ciro em honrar a dívida.
O processo instaurado para que o ex-governador pagasse o que devia tramitou por quatro anos até que a Justiça, então, determinasse que uma casa que Ciro possuía em Sobral (CE) fosse tomada do devedor, apenas para descobrir que o imóvel havia sido vendido alguns dias antes, e o valor obtido pelo político com a negociação havia sido depositado em uma conta bancária de sua esposa.
Resultado: a Justiça mandou bloquear R$ 101 mil da conta da produtora cultural, valor corrigido da dívida do ex-presidenciável com o vereador. Até a publicação desta reportagem, porém, o vereador ainda não tinha recebido a indenização a que tem direito.