Dias contados? A aposta no Planalto para a prisão de Bolsonaro

Ministros do Palácio do Planalto acreditam que o incidente envolvendo a hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Embaixada da Hungria em Brasília não terá impacto suficiente para levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a decretar a prisão do ex-capitão.

Entre os assessores próximos ao presidente Lula (PT), a expectativa é que Bolsonaro só seja efetivamente preso após ser julgado pelo plenário do Supremo, o que provavelmente ocorrerá no segundo semestre de 2024, conforme informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

A permanência de Bolsonaro na representação diplomática veio à tona por meio de uma reportagem do jornal americano The New York Times, que teve acesso a vídeos do sistema de segurança da embaixada. As imagens mostram que o ex-mandatário chegou ao local na noite de 12 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, e permaneceu até 14 de fevereiro.

O ex-presidente buscou abrigo na embaixada dias após a Polícia Federal (PF) apreender seu passaporte em uma investigação que apura uma suposta conspiração para que Bolsonaro permanecesse no poder após a derrota para Lula.

De acordo com a Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário, embaixadas são consideradas território inviolável, sujeitas à jurisdição de outros países e não passíveis de busca, requisição, embargo ou medida de execução.

Isso implica que, mesmo diante de uma possível ordem de prisão do Supremo, Bolsonaro não poderia ser detido dentro da embaixada sem a autorização das autoridades da Hungria.

Vale destacar também que na semana passada, pouco antes da revelação de que Bolsonaro dormiu duas noites na embaixada da Hungria durante o carnaval, ele pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberação de seu passaporte.

Junto com a petição, o ex-capitão anexou um convite assinado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para uma visita ao país entre os dias 14 e 18 de maio. No entanto, a possibilidade de Moraes atender ao pedido já era praticamente nula antes das 36 horas na embaixada húngara, e agora é ainda mais difícil.

Além disso, o ex-chefe do Executivo afirmou em sua defesa a Moraes, na última quarta-feira (27), que não tinha receio de ser preso quando permaneceu na embaixada húngara, em Brasília, e que considera “ilógico” pensar em uma tentativa de fuga.

Segundo documento encaminhado pela defesa de Bolsonaro, não existia temor de que o ex-mandatário fosse detido e por isso precisasse fugir.

“Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário [Bolsonaro] à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, argumentaram os advogados.

Os advogados também alegaram ao ministro que a PF já havia realizado uma série de diligências em 8 de fevereiro deste ano e, portanto, se houvesse intenção de prender o ex-mandatário, isso já teria sido feito naquela data.

A defesa ainda chama de “desnecessárias” as medidas cautelares que foram impostas ao ex-presidente e frisa que ele sempre cumpriu as determinações do Poder Judiciário, inclusive informando e pedindo autorização para viagens.

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