Uma comitiva formada pelos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Villas Bôas Cueva e Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Gonet, procurador-geral da República, e um membro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), iniciou uma viagem para a Europa no início desta semana, com previsão de permanência até 6 de maio. A agenda inclui participação em seminários e debates em Londres, Madri e outras cidades.
Os motivos da viagem estão relacionados a eventos onde os juízes e o procurador-geral farão exposições em português para um público majoritariamente brasileiro. Apesar de patrocinados por empresas privadas, algumas delas com pendências nas Cortes superiores de Brasília, a programação inclui discussões sobre temas relevantes, como segurança jurídica, tributação e mudanças climáticas.
O primeiro evento, o “1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias”, organizado pelo Grupo Voto, aconteceu em Londres e contou com a presença de ministros do STF e do STJ, além do procurador-geral da República.
Posteriormente, os participantes seguem para Madri, onde participarão do Fórum Transformações, organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), e de mesas de debate sobre segurança jurídica e tributação, promovido pelo Conselho Federal da OAB e pela Escuela de Practica Juridica da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid.
Os membros do judiciário brasileiro são:
Apesar da relevância dos eventos, questões sobre o custeio das viagens ainda não foram completamente esclarecidas. Enquanto a organização do Fibe informou que arcará com os custos de hospedagem dos ministros e palestrantes convidados, os demais gastos ficam sob responsabilidade dos magistrados.
Até o momento, o Supremo declarou que não cobre despesas de viagens internacionais, a menos que o ministro seja convidado para representar a Corte.
A participação dos magistrados brasileiros em eventos internacionais suscita questões sobre transparência e ética, especialmente quando envolve patrocínio de empresas privadas e possíveis interesses externos.
Segundo o Poder 360°, alguns dos participantes dos eventos também querem incluir uma partida da semifinal da Champions League ao roteiro da viagem pela Europa. Nesta semana, Bayern de Munique e Real Madrid se enfrentam na terça-feira (30), e Borussia Dortmund e PSG duelam na quarta-feira (1°), ambas as partidas na Alemanha.
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