Uma comitiva formada pelos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Villas Bôas Cueva e Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Gonet, procurador-geral da República, e um membro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), iniciou uma viagem para a Europa no início desta semana, com previsão de permanência até 6 de maio. A agenda inclui participação em seminários e debates em Londres, Madri e outras cidades.
Os motivos da viagem estão relacionados a eventos onde os juízes e o procurador-geral farão exposições em português para um público majoritariamente brasileiro. Apesar de patrocinados por empresas privadas, algumas delas com pendências nas Cortes superiores de Brasília, a programação inclui discussões sobre temas relevantes, como segurança jurídica, tributação e mudanças climáticas.
O primeiro evento, o “1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias”, organizado pelo Grupo Voto, aconteceu em Londres e contou com a presença de ministros do STF e do STJ, além do procurador-geral da República.
Posteriormente, os participantes seguem para Madri, onde participarão do Fórum Transformações, organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), e de mesas de debate sobre segurança jurídica e tributação, promovido pelo Conselho Federal da OAB e pela Escuela de Practica Juridica da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid.
Os membros do judiciário brasileiro são:
- STF (4 juízes de 11 que compõem a Corte): Roberto Barroso (presidente), Gilmar Mendes (decano), Dias Toffoli e Nunes Marques;
- STJ (15 juízes de 33 que compõem a Corte): Afrânio Vilela, André Ramos Tavares, Antonio Carlos Ferreira, Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria, Humberto Martins, João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Mauro Campbell, Paulo Sérgio Domingues, Regina Helena, Reynaldo Soares da Fonseca, Ricardo Villas Boas Cuêva e Rogério Schietti;
- TST: Guilherme Caputo Bastos;
- PGR: Paulo Gonet.
Apesar da relevância dos eventos, questões sobre o custeio das viagens ainda não foram completamente esclarecidas. Enquanto a organização do Fibe informou que arcará com os custos de hospedagem dos ministros e palestrantes convidados, os demais gastos ficam sob responsabilidade dos magistrados.
Até o momento, o Supremo declarou que não cobre despesas de viagens internacionais, a menos que o ministro seja convidado para representar a Corte.
A participação dos magistrados brasileiros em eventos internacionais suscita questões sobre transparência e ética, especialmente quando envolve patrocínio de empresas privadas e possíveis interesses externos.
Segundo o Poder 360°, alguns dos participantes dos eventos também querem incluir uma partida da semifinal da Champions League ao roteiro da viagem pela Europa. Nesta semana, Bayern de Munique e Real Madrid se enfrentam na terça-feira (30), e Borussia Dortmund e PSG duelam na quarta-feira (1°), ambas as partidas na Alemanha.