Dino tem semana decisiva para aprovação no STF; saiba quantos votos faltam

Atualizado em 6 de dezembro de 2023 às 12:26
O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula. Foto: Reprodução

O ministro da Justiça, Flávio Dino, tem uma semana para intensificar a busca de votos no Senado Federal. A votação sobre sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para a próxima quarta (13), logo após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Dino tem que conquistar mais 17 votos no Senado para ter o nome aprovado para o cargo. Ele, que precisa da aprovação de 41 dos 81 senadores, já conquistou apoio público de ao menos 24 parlamentares. A informação é do jornal O Globo.

O ministro já descartou o voto favorável  de cerca de 21 senadores, que já se manifestaram contra sua indicação ao Supremo. Entre eles há parlamentares filiados a partidos com espaço na Esplanada dos Ministérios, como União Brasil e Republicanos.

Dino vai tentar focar na base aliada do governo para buscar a maioria no Senado. A maior parte deles não se posicionou sobre a votação ainda e o principal partido com indecisos é o PSD, com cinco nomes que ainda não comunicaram seu voto.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Dino ao Supremo. Foto: Reprodução

O relator da indicação de Dino, Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou um parecer favorável à indicação de Dino ao Supremo nesta segunda (4). Ele fez uma referência ao currículo do ministro como parlamentar, já que é senador licenciado, e afirmou que ele é uma “figura reconhecida e admirada” no mundo jurídico.

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, diz o parecer.

O subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR), também obteve parecer favorável de Jaques Wagner (PT-BA), relator do seu caso. O senador afirmou que Gonet tem “afinidade intelectual e moral” para ocupar o cargo.

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