O advogado Fernando Fernandes revelou que vai divulgar os arquivos dos julgamentos de presos políticos durante a ditadura militar. A informação foi dada para o site Conjur.
“A divulgação dos arquivos dos julgamentos de presos políticos é essencial para conectarmos as arbitrariedades e entendermos a tortura de 1964 e a moderna de Guantánamo e de Curitiba. A luta pela abertura dos arquivos sonoros dos julgamentos de presos políticos de 64 durou 20 anos”, explicou.
Ele escreveu os livros “Voz Humana” e o “Poder e saber, Campo jurídico e ideologia”, que foram escritos depois que o autor recebeu os áudios. Com a digitalização de todo o conteúdo, o advogado pretende montar um site, tornando o arquivo acessível para qualquer pessoa.
Os áudios são chocantes e comprovam que existia tortura durante a ditadura militar. O tema voltou a repercutir nas redes sociais depois da jornalista Miriam Leitão expor conteúdos exclusivos sobre os julgamentos do Supremo Tribunal Militar.
Confira a reportagem completa do ConJur
Áudios do Superior Tribunal Militar escancaram a existência de tortura na ditadura
Em um áudio do dia 24 de junho de 1977, no Superior Tribunal Militar, o general Rodrigo Octávio Jordão Ramos diz: “Fato mais grave suscita exame, quando alguns réus trazem aos autos acusações referentes a tortura e sevícias das mais requintadas, inclusive provocando que uma das acusadas, Nádia Lúcia do Nascimento, abortasse após sofrer castigos físicos no Codi-DOI”. O Brasil vivia sob a ditadura empresarial-militar, que durou 21 anos. Essa e outras gravações provam, para quem inacreditavelmente não acredita, que houve tortura no período.
O aborto de Nádia foi provocado por “choques elétricos no aparelho genital”. “(Nádia) deseja ainda esclarecer que estava grávida de três meses, ao ser presa, tinha receio de perder o filho, o que veio a acontecer no dia 7 de abril de 1974”, continua o áudio do general Rodrigo Octávio Jordão Ramos.
O historiador e professor de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Fico, foi quem resgatou as gravações da época. “O Superior Tribunal Militar passou a gravar as sessões a partir de 1975, mesmo as secretas. Até 1985 são 10 mil horas. Em 2006, o advogado Fernando Augusto Fernandes pediu acesso. Não conseguiu. Foi ao Supremo, que mandou liberar. O STM não obedeceu. Em 2011, a ministra Cármen Lúcia determinou o acesso irrestrito aos autos. O plenário acompanhou a ministra. Em 2015, as centenas de fitas de rolo foram digitalizadas. Fernandes analisou apenas 54 sessões. Em 2017 consegui copiar a totalidade das sessões. Aprimorei o áudio e passei a ouvir”, conta o professor.