O advogado Fernando Fernandes revelou que vai divulgar os arquivos dos julgamentos de presos políticos durante a ditadura militar. A informação foi dada para o site Conjur.
“A divulgação dos arquivos dos julgamentos de presos políticos é essencial para conectarmos as arbitrariedades e entendermos a tortura de 1964 e a moderna de Guantánamo e de Curitiba. A luta pela abertura dos arquivos sonoros dos julgamentos de presos políticos de 64 durou 20 anos”, explicou.
Ele escreveu os livros “Voz Humana” e o “Poder e saber, Campo jurídico e ideologia”, que foram escritos depois que o autor recebeu os áudios. Com a digitalização de todo o conteúdo, o advogado pretende montar um site, tornando o arquivo acessível para qualquer pessoa.
Os áudios são chocantes e comprovam que existia tortura durante a ditadura militar. O tema voltou a repercutir nas redes sociais depois da jornalista Miriam Leitão expor conteúdos exclusivos sobre os julgamentos do Supremo Tribunal Militar.
Confira reportagem completa do ConJur
Em um áudio do dia 24 de junho de 1977, no Superior Tribunal Militar, o general Rodrigo Octávio Jordão Ramos diz: “Fato mais grave suscita exame, quando alguns réus trazem aos autos acusações referentes a tortura e sevícias das mais requintadas, inclusive provocando que uma das acusadas, Nádia Lúcia do Nascimento, abortasse após sofrer castigos físicos no Codi-DOI”. O Brasil vivia sob a ditadura empresarial-militar, que durou 21 anos. Essa e outras gravações provam, para quem inacreditavelmente não acredita, que houve tortura no período.
O aborto de Nádia foi provocado por “choques elétricos no aparelho genital”. “(Nádia) deseja ainda esclarecer que estava grávida de três meses, ao ser presa, tinha receio de perder o filho, o que veio a acontecer no dia 7 de abril de 1974”, continua o áudio do general Rodrigo Octávio Jordão Ramos.
O historiador e professor de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Fico, foi quem resgatou as gravações da época. “O Superior Tribunal Militar passou a gravar as sessões a partir de 1975, mesmo as secretas. Até 1985 são 10 mil horas. Em 2006, o advogado Fernando Augusto Fernandes pediu acesso. Não conseguiu. Foi ao Supremo, que mandou liberar. O STM não obedeceu. Em 2011, a ministra Cármen Lúcia determinou o acesso irrestrito aos autos. O plenário acompanhou a ministra. Em 2015, as centenas de fitas de rolo foram digitalizadas. Fernandes analisou apenas 54 sessões. Em 2017 consegui copiar a totalidade das sessões. Aprimorei o áudio e passei a ouvir”, conta o professor.
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