O Ministério Público Federal (MPF) apresentou alguns argumentos que ligam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com os atos terroristas promovidos por seus simpatizantes nas sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro. As informações são da BBC news.
O depoimento do ex-chefe do Executivo à Polícia Federal (PF), dentro do inquérito que apura se ele teve alguma responsabilidade nos ataques na capital federal, está marcado para esta quarta-feira (26).
A investigação foi solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 79 procuradores do MPF assinaram uma representação acusando o ex-presidente de ter cometido o crime de incitação.
A representação contra Bolsonaro foi feita no dia 12 de janeiro, após o ex-presidente compartilhar nas redes sociais um vídeo que dizia, sem provas, que Lula (PT) não tinha sido eleito, mas sim “escolhido por ministros do STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”. O vídeo foi compartilhado dois dias após as invasões golpistas.
Para os procuradores, a mensagem divulgada pelo ex-mandatário teria configurado “uma forma grave de incitação, dirigida a todos seus apoiadores, a crimes de dano, de tentativa de homicídio, e de tentativa violenta de abolição do Estado de Direito, análogos aos praticados por centenas de pessoas ao longo dos últimos meses”.
Os autores da representação também destacaram os questionamentos feitos pelo ex-chefe do Executivo sobre o sistema eleitoral brasileiro. Eles citaram as acusações que Bolsonaro fez, poucos meses antes da eleição de 2022, quando ele reuniu em julho embaixadores “sem apresentar qualquer elemento idôneo que amparasse suas alegações”.
Além dos questionamentos sobre o sistema eleitoral, os procuradores ressaltaram que Bolsonaro fez também acusações infundadas contra “instituições judiciárias brasileiras, responsáveis pela organização dos pleitos, alegando que elas tramavam contra sua reeleição”.
Para os procuradores, outro comportamento do ex-mandatário que teria contribuído para os atos terroristas foi a decisão de não reconhecer a eleição de Lula. O ex-capitão deixou o país dias antes da posse do petista. Vale destacar que ele ficou quase três meses nos Estados Unidos.
“Diante de sua derrota, e corroborando sua postura de sistematicamente lançar suspeita sobre as instituições e os processos democráticos do país, ele se tornou o primeiro presidente, na história da Nova República, a não reconhecer expressamente o resultado do pleito, nem mesmo quando seus apoiadores ocupavam, em revolta, rodovias Brasil afora, em prejuízo à circulação de pessoas bens e serviços”, diz a representação.
Na visão dos integrantes do MPF, as falas de Bolsonaro também tiveram “uma posição de destaque na câmara de eco desinformativo do país” e “compuseram o rol de motivações de muitos dos quais, ao longo dos últimos meses, alimentados por essas campanhas, praticaram atos violentos e participaram de graves atos antidemocráticos no país”.