O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), presidente da Comissão da Família, conseguiu nesta terça-feira (10), ao quebrar acordos e utilizar de manobras descritas como golpe inconstitucional, aprovar um relatório para a revogação dos direitos do casamento homoafetivo.
A deputada Erika Hilton (Psol-SP) denunciou a trama liderada pelo bolsonarista, pela condução de Rodolfo e pelo texto aprovado, de autoria do pastor Eurico (PL-PE). O documento, por exemplo, cita três vezes a palavra “homossexualismo” e faz cinco associações do termo com “doenças”.
Leia o posicionamento da parlamentar:
DERAM UM GOLPE EM NOSSOS DIREITOS
O Presidente da Comissão da Família deu um GOLPE contra o regimento da Câmara, acordos estabelecidos, e atacou as prerrogativas de Deputados.
Com isso, o Projeto de Lei INCONSTITUCIONAL que proíbe o casamento homoafetivo passou nesta comissão.
O acordo, descumprido pelo Presidente da Comissão Deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), é que seria criado um Grupo de Trabalho para orientar a elaboração de um novo Relatório do Projeto de Lei e a votação não ocorreria sem essa orientação.
Mas o Grupo de Trabalho não foi criado, e hoje a sessão começou de forma apressada com um novo relatório pior do que o primeiro feito apenas pelo Relator Pastor Eurico (PL) que o teor só foi disponibilizado hoje, e logo após apresentou um terceiro relatório, ainda pior.
Esse novo relatório, no qual a palavra “Homossexualismo” é usada 3 vezes, associando-a ao termo “Doença”, usado 5 vezes, intensifica ataques contras as pessoas LGBTQIA+ e proíbe o casamento e até às uniões estáveis entre casais homoafetivos.
Até os filhos de casais homoafetivos são atacados nesse relatório, que diz que crianças criadas por homossexuais “são privadas do valor pedagógico e socializador da complementariedade natural dos sexos no seio da família”.
Com a aprovação desse horror inconstitucional na Comissão da Família, ele vai para a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ter seu mérito avaliado, e lá sou a Vice-Presidenta, e trabalharei incansavelmente contra esse ataque às famílias homoafetivas.
A luta foi difícil, mas, mesmo sendo uma minoria nesta comissão, nós, comprometidos com os direitos de TODAS as pessoas e TODAS as famílias, conseguimos pará-lo diversas vezes.
E o mesmo só foi aprovado mediante um golpe no regimento e o descumprimento do acordo pela Presidência da Comissão da Família.
A derrota de hoje dói, mas essa dor não vai nos imobilizar. Nossa comunidade conhece sua força e seguirá em luta incansável contra aqueles que querem que voltemos à mazela, à marginalidade e vivamos uma sub cidadania.
DERAM UM GOLPE EM NOSSOS DIREITOS
O Presidente da Comissão da Família deu um GOLPE contra o regimento da Câmara, acordos estabelecidos, e atacou as prerrogativas de Deputados.
Com isso, o Projeto de Lei INCONSTIUCIONAL que proíbe o casamento homoafetivo passou nesta comissão.… pic.twitter.com/bUaJnzqXwy
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) October 10, 2023