Deputado do PT quer aumentar pena para apologia ao nazismo
O deputado federal Leo de Brito, do PT, protocolou projeto de lei na Câmara para aumentar a pena para o crime de apologia ao nazismo. O petista propõe que o tempo de reclusão passe a ser de quatro a seis anos, além do pagamento de multa. Atualmente, a pena é de dois a cinco anos.
O aumento se dá para lever os condenados a regime semiaberto. No Código Penal, penas inferiores a quatro anos permitem que o réu cumpra detenção em regime aberto.
“Até pouco tempo atrás, eram poucos os inquéritos, entre 4 e 20 a cada ano. A virada se deu em 2019, quando foram abertas 69 investigações de apologia do nazismo. A situação piorou em 2020, quando os policiais federais investigaram 110 casos — um novo inquérito a cada três dias, em média”, argumenta Brito no projeto.
Pela lei, é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
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Denúncias de apologia ao nazismo aumentaram 600%
Entre 2015 e 2021, houve um aumento de 600% de denúncias por apologia ao nazismo na internet. Os dados são da ONG Safernet. Adriana Dias, especialista em movimentos neonazistas, cita que a quantidade de células no país passou de 75 para 530 no mesmo período. Segundo a especialista, existem cerca de 500 mil consumidores de produtos relacionados ao 3° Reich no país.
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