Após discurso de Bolsonaro, MP pede afastamento da presidente do Iphan
O Ministério Público Federal pediu o afastamento liminar de Larissa Rodrigues Peixoto, atual presidente do Iphan. Segundo a ação, ela “não tem a qualificação técnico-profissional exigida legalmente para a função”. Gerson Dutra, marido dela, ainda segundo a ação, integrou a equipe de segurança particular do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, o que indicaria “possível desvio de finalidade na nomeação de pessoa não qualificada para a função pública”.
Em um evento, ontem, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Bolsonaro disse que havia tomado conhecimento que o Iphan interditou uma obra de seu apoiador Luciano Hang e que ligou para o ministro da pasta e disse: “que trem é esse?’, porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. ‘O que é IPHAN?’, com PH. Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. o Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente”.
O MPF também lembrou que o ex-ministro do meio-ambiente, Ricardo Salles, em reunião presidencial realizada em 22 de abril de 2020, referiu-se explicitamente à orientação dada ao Iphan, para que “resolva o assunto” de obras paralisadas por pesquisas arqueológicas, citando como exemplo a situação do empresário e apoiador bolsonarista Luciano Hang. Nessa mesma reunião, o ex-ministro afirmou “ser necessário um esforço do governo ‘enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura da imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e ir mudando todo o regramento e simplificando normas'”.
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Bolsonaro tem motivos antirrepublicanos
Sérgio Gardenghi Suiama, procurador da República afirma que “a declaração do Chefe do Poder Executivo, a quem a presidente do Iphan responde, contém, indubitavelmente, confissão a respeito dos motivos antirrepublicanos e finalidade privada dos atos administrativos de nomeação e posse impugnados na ação”. Ele também relembra que o “Iphan é uma das mais antigas instituições federais brasileiras, e tem por função precípua promover, em todo o país e de modo permanente, o tombamento, a conservação, o enriquecimento e o conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional”.