Aras quer barrar trabalho de defensorias e pode prejudicar acesso dos mais pobres ao Poder Judiciário
Augusto Aras, procurador-geral da República, protocolou no STF 22 ações que tem como objetivo derrubar uma legislação federal de 1994. E também outras normas estaduais que concedem às Defensorias Públicas o poder de pedir documentos de órgãos públicos.
Daniel Macedo, defensor público-geral da União, afirmou para Folha que Aras tem agido de forma “perversa”. Isto porque, na visão dele, os processos limitam a atuação de defensores de todo o país.
Macedo apontou que a medida da PGR coloca em risco ao trabalho das instituições. E relatou que, se o STF acatar o pedido do procurador-geral, fechará as portas do Judiciário aos mais pobres.
“Existe uma frase da ministra Cármen Lúcia que tem mais de uma década: a quem interessa enfraquecer a Defensoria? Porque nós não almejamos o poder. Nós não queremos ser um novo Ministério Público”, comenta.
“Essa posição do MPF é perversa em relação à Defensoria. Essas ações em âmbito nacional vêm com o intuito de enfraquecer a Defensoria Pública. E enfraquecendo a Defensoria se fecha portas de acesso ao Poder Judiciário”, acrescentou.
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Defensores trabalham nos bastidores contra ação de Aras
Os defensores não querem que as ações de Aras passem no STF. Por conta disso, há um imenso trabalho deles nos bastidores para que os ministros sejam convencidos que a tese do PGR não se sustenta.