VÍDEO: Ayres Britto sobre de demarcação de terras indígenas: “É um direito”
Carlos Ayres Britto deu entrevista nesta segunda-feira (13) ao programa Roda Viva, da TV Cultura. O ex-ministro do STF comentou sobre o Marco Temporal. Na visão dele, a Constituição assegura o direito das comunidades.
“Na Constituição, a demarcação de terras indígenas é um direito das comunidades e é um dever da União. […] É preciso assegurar a identidade das comunidades indígenas, suas tradições, usos, costumes e a sobrevivência econômica dessas comunidades”, afirmou.
Ele já havia dito que é preciso tomar cuidado com o clima tenso entre os Poderes. “Há quem prepare cuidadosamente seu próximo ataque à Constituição. O clima é de tensionamento e o STF é a chave de abóbada do sistema jurídico”, declarou, citando Bertolt Brecht.
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Ayres Britto
Ele é um jurista, advogado, magistrado, poeta e professor. Foi ministro do STF entre 2003 a 2012. Também foi presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012.
Carlos ainda foi professor da Universidade Federal de Sergipe. Hoje é docente dos cursos de mestrado e doutorado do Centro Universitário de Brasília. Além de ser presidente do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais dessa instituição.
É responsável por várias obras jurídicas e também de poesia. É um conferencista requisitado. Ele é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras.
Confira o vídeo:
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— Roda Viva (@rodaviva) September 14, 2021