Bolsonaro quer barrar governadores e mudar lei para bloquear passaporte da vacina

Neste domingo (05), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a descredibilizar a vacinação contra Covid-19 e afirmou que pretende encaminhar ao Congresso uma MP para determinar que apenas o governo possa decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte da vacina.

“Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, Estado e município. Quero trazer para agente federal”, afirmou o presidente ao Poder360. Em setembro, Bolsonaro já havia dito a apoiadores que pretendia revogar “dispositivo sobre vacina”.

Bolsonaro se refere à Lei 13.979/2020, que trata de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública. O trecho, comentado pelo presidente, permite a estados e municípios a adoção de medidas profiláticas para o combate à pandemia.

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Bolsonaro defendeu vacina opcional

“Por mim, a vacina é opcional. Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão”, disse.

A vigência da lei estava vinculada à do Decreto Legislativo n° 6/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública, com vencimento em 31 de dezembro de 2020. O STF prorrogou a medida e manteve em vigor por mais um ano.

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