Bolsonaro aprova manobra para permitir emendas parlamentares durante campanha
O governo Bolsonaro e o Congresso apoiam uma manobra orçamentária que vai permitir repasses de R$ 3,3 bilhões em emendas parlamentares durante a campanha deste ano. A intenção do governo é irrigar os redutos políticos utilizando as chamadas “transferências especiais”, prática apelidada de “cheque em branco”.
A medida vai ajudar o Planalto a driblar a lei eleitoral, que veda a liberação de recursos de emendas ao Orçamento nos três meses que antecedem o dia da votação. De 2 de julho, quando começa o período conhecido como “defeso eleitoral”, até 2 de outubro, data do primeiro turno da eleição, o governo é proibido de pagar emendas segundo a lesgislação. A exceção é para obras e serviços em andamento e com cronograma prefixado, além de situações de calamidade.
Com a estratégia, deve ser garantido um repasse antecipado das transferências especiais para que o gasto ocorra no meio da campanha. Esse tipo de emenda foi pago pela primeira vez em 2020 quando somou R$ 621 milhões. A adesão aumentou para R$ 2 bilhões em 2021 e vai atingir o recorde de R$ 3,3 bilhões neste ano.
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Prefeitos e vereadores visitaram Bolsonaro no NE por medo de perderem emendas
O DCM ouviu com exclusividade políticos da cidade de Caicó, no Seridó do Rio Grande do Norte, sobre a visita do presidente Jair Bolsonaro a municípios do estado. Reduto eleitoral do PT, não só o governo estadual se mostrou apático à presença do chefe do Executivo, como também prefeitos e vereadores. Muitos foram apenas cumprir agenda, por medo de perderem emendas.
A visita de Bolsonaro gerou pouca repercussão dentro da política interna do município. Uma das fontes ouvidas pelo DCM disse que o trabalho na Câmara dos Vereadores ocorreu normalmente. “Uma visita que tem passado despercebida. Os vereadores têm falado pouco sobre o tema”, contou.
O que tem se falado é que o prefeito de Caicó, Judas Tadeu (PSDB), adotou uma postura neutra e oficial para recepcionar o presidente no município. Um dos motivos para os vereadores terem sumido durante a aparição de Bolsonaro é o de que “qualquer manifestação traz respingos políticos”. “Posicionamentos favoráveis ou contrários podem trazer prejuízos”, disse a fonte ouvida pelo DCM.
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— DCM ONLINE (@DCM_online) February 28, 2022
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