Bolsonaro tenta comprometer na ONU projeto de novas obrigações ambientais
O Conselho de Direitos Humanos da ONU vota nesta sexta (8) um projeto de resolução que, se aprovado, cria o direito a um meio ambiente saudável. Histórica, a inovação jurídica ocorre às vésperas da Cúpula do Clima, em Glasgow em novembro, e consolida um novo direito que pode obrigar governos a agir e dar poderes para indivíduos e grupos ambientalistas. Bolsonaro quer comprometer.
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Bolsonaro na contramão da ONU
Mais de 155 países reconhecem alguma forma de direito a um ambiente saudável. Mas, agora, a ideia é de que tal direito tenha um peso internacional e que abarque um reconhecimento do direito a um meio ambiente “seguro, limpo, saudável e sustentável”.
Segundo Jamil Chade no UOL, os observadores na ONU estimam que a iniciativa fortalecerá grupos que possam ser alvo de danos ambientais e ampliará a pressão sobre governos para que garantam um meio ambiente seguro como parte de suas obrigações de estado.
Mas se o projeto ganhou força nos últimos anos e passou a ser alvo de intensas negociações, o governo brasileiro se lançou num esforço diplomático para tentar impedir que o novo direito signifique uma perda de soberania do país sobre recursos naturais ou sobre a Amazônia.
Nas últimas três semanas, negociações nos bastidores viram governos em posições contrárias e debates sobre o que significaria a criação do direito a um meio ambiente saudável. Só o governo da Rússia apresentou várias emendas ao projeto e tentará frear sua aprovação na íntegra.