Bolsonaro publica portaria a toque de caixa para bancar o toma lá dá cá com deputados
Numa semana decisiva para o Palácio do Planalto no Congresso, o governo de Jair Bolsonaro (PL) reagiu às pressas e prorrogou o prazo para liberação de emendas parlamentares após ser avisado da insatisfação de aliados do presidente. E eles querem continuar bancando o toma lá dá cá para manter a base.
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Bolsonaro age a toque de caixa
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, um decreto publicado em maio trouxe regras para alguns gastos públicos e passou a travar, a partir desta semana, a destinação de emendas que ainda não tinham sido autorizadas.
Alertado da insatisfação entre governistas, o Planalto correu para conseguir destravar o uso de mais de R$ 6 bilhões em emendas de relator, que têm sido usadas em negociações políticas entre o Executivo e o Legislativo.
O valor é o que ainda falta ser liberado até o fim deste ano.
A solução foi por meio de uma portaria do Ministério da Economia. O ato foi publicado na tarde desta terça (14), em edição extra do Diário Oficial da União, e é assinado pelo ministro Paulo Guedes.
Emenda parlamentar é a forma como deputados e senadores conseguem destinar dinheiro do Orçamento para obras e projetos nas bases políticas.
A engenharia montada para a distribuição desses recursos historicamente privilegia aliados de quem está no governo.
Na gestão Bolsonaro, esses tipos de acordos ganharam mais corpo a partir de 2020 com a criação da emenda de relator. Isso deu mais espaço ao Congresso dentro do Orçamento. Em troca, o presidente ganhou uma base governista mais fiel e evitou a abertura de um processo de impeachment contra o presidente.
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