Bolsonaro afirma que não aceitará decisão do STF se mudar “marco temporal”

Bolsonaro indicou que não aceitará decisão do STF se a Corte fixar que o “marco temporal” não se aplicará mais nos processos de demarcação de terras indígenas no país. A informação é do UOL.

A questão está em julgamento pelo STF. Por esse marco temporal, os povos indígenas só podem ter direito à demarcação de terras que já estavam ocupadas à época da elaboração da Constituição de 1988.

Bolsonaro e ruralistas são favoráveis a essa tese que, segundo representantes indígenas, dificulta novas demarcações.

“Se aprovado, tenho duas opções, não vou dizer agora, mas já está decidida qual é essa opção, é aquela que interessa ao povo brasileiro, aquela que estará ao lado da nossa Constituição”, disse Bolsonaro.

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Julgamento adiado

Nesta quinta (26), o STF começou a julgar se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”.

Na sessão, somente o relator da ação, ministro Edson Fachin, fez a leitura do relatório do processo no qual apresenta um resumo das teses em jogo no caso.

Logo após, o ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento que será retomado pelo plenário na próxima quarta-feira.

Segundo ele, há 39 sustentações orais de envolvidos a serem feitas a partir de quarta e, se necessário, os dias subsequentes. Somente ao final dessa etapa, os ministros vão começar a votar no caso.

Fux afirmou que há 82 casos sobrestados de demarcação de terras esperando o resultado do julgamento do STF.