Bolsonaro veta auxílio de até R$ 3,5 mil para agricultores familiares

Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o projeto de lei que criava medidas de amparo à agricultura familiar até 31 de dezembro de 2022. Entre outros dispositivos, o texto autorizava a União a transferir até R$ 3.500 por família de agricultores beneficiários do Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural.

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Bolsonaro cortou o dinheiro

Cada família receberia R$ 2.500 em parcela única. No caso de famílias comandadas por mulheres, o valor era R$ 3.000. O benefício alcançaria R$ 3.500 para aquelas que se comprometerem com projetos de implementação de fossas sépticas e cisternas ou de outras tecnologias sociais de acesso à água.

“Entretanto, a despeito da boa intenção do legislador, a proposição legislativa encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do impacto orçamentário e financeiro”, afirma a justificativa do veto, publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União.

O texto vetado também determinava a concessão de prorrogação, descontos, possibilidades de renegociação de dívidas de operações de crédito rural e flexibilização de termo de garantia para a concessão de crédito.

Com informações de Mateus Vargas na Folha de S.Paulo.