Câmara aprova isenção de IPTU para templos e igrejas

Nesta quinta-feira (16), a Câmara aprovou , em dois turnos, a PEC que concede isenção do IPTU para templos e igrejas de qualquer culto religioso, mesmo que sejam locatários do imóvel. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

De autoria do ex-prefeito bolsonarista Marcelo Crivella (PRB-RJ), a matéria é uma demanda antiga da bancada evangélica e tramita na Casa desde 2016. A proposta foi aprovada por 393 votos favoráveis e 37 contrários em primeiro turno. No segundo, foram 376 votos favoráveis e 30 contrários. Com informações da CNN Brasil.

O relator da proposta, o ex-deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), sustentou seu voto favorável à PEC. “Essa introdução é necessária para identificar o problema que visa ser combatido pela PEC em exame: a remoção de um obstáculo ao exercício da liberdade de crença”, entendeu.

De acordo com Mudalen, as instituições religiosas “não têm lucro e, no mais das vezes, não têm recursos para adquirir imóveis, na verdade, se essas entidades têm recursos em abundância, é desejável que elas os destinem a atividades de assistência social ou de serviços religiosos propriamente ditos”.

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Isenção de IPTU é estratégia de Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem se empenhado pessoalmente para colocar na pauta da Casa o requerimento de urgência para o PL que legaliza jogos de azar, como jogo do bicho, cassino e bingo.

A ideia é articular um acordo para legalizar os jogos em troca da votação da PEC que prevê a isenção do IPTU para igrejas e templos. Com a barganha, Lira não teria que barrar na resistência da bancada evangélica.

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