Cármen Lúcia faz cobrança sobre desmatamento
Foto: Reprodução/VEJA
Nesta quarta-feira (6), durante votação da chamada “pauta verde” no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia criticou a postura do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), diante de pautas ambientais. Após o seu voto a sessão foi suspensa.
O pedido de vista (um pouco mais de tempo para que seja analisado o processo) responsável por suspender a sessão foi solicitado pelo ministro André Mendonça. Em sua fala, a ministra reconheceu que existe uma quadro “estrutural” de violação a direitos na situação ambiental do Brasil.
“Constitui-se um engodo administrativo, descumprimento de tarefas. O Estado teatral em matéria ambiental. Faz-se de conta de que se faz algo. É mentira. É fundamental observar os resultados atingidos por operações e não a quantidade. O número de autos de infração, termos de apreensão, termos de embargo são melhores indicadores. Do que é documentado, o número de autos de infração lavrado pelo Ibama de 2019 a 2021 foi o menor nos últimos 10 anos, ao menos. A média do período foi 22% menor do que de 2012 a 2018. Em 2020 foi o menor número de autuações do Ibama em todo tempo. Das 27 unidades federativas, 21 pioraram indicadores”, pontuou Cármen Lúcia.
Durante seu voto, a ministra ainda falou sobre os desmontes de políticas ambientais que foram feitos pelo atual governo. “Não havendo instrumentos eficazes de diminuição das ações ilegais quanto aumento do desmatamento, grilagem de terras, abate ilegal, comercialização criminosa de madeira, animais e exploração de recursos minerais em descumprimento à legislação vigente e em afronta aos direitos das terras e culturas indígenas”.
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André Mendonça rebate voto de Cármen Lúcia para blindar Bolsonaro
Além de suspender a sessão após as criticas feitas pela ministra, André Mendonça adotou uma postura que livra de Bolsonaro as responsabilidades relacionadas ao meio ambiente. Mendonça em sua fala disse que a “responsabilidade da proteção não é apenas da União, é também dos estados”.
“E na região, há Estados com dimensão maior que muitos países e nós precisamos para ter uma resposta a meu ver adequada a essa questão, tratar também da responsabilidade dos Estados. Não quero olhar muito para o passado, quero ver como construir o futuro”, complementou o ministro.