“Chance zero de Robinho ser extraditado para a Itália”, diz advogado
Como já tem sido noticiado nos últimos dias, a Justiça italiana vem dando os primeiros passos para tentar extraditar o jogador Robinho, condenado pelo país europeu a nove anos de prisão por violência sexual de grupo. Contudo, a possibilidade de isso acontecer é zero, de acordo com um advogado.
Em entrevista à coluna Futebol Etc, do Metrópoles, Leonardo Pantaleão, advogado e professor especialista no assunto, explicou que é quase impossível o atleta ser removido do solo brasileiro e enviado à Itália — mas ainda pode ser preso por aqui.
“De acordo com a Constituição brasileira, não há qualquer possibilidade de o Brasil extraditar o Robinho. Isso decorre do princípio da não-extradição de nacionais. […] Ele só pode ser colocado no sistema prisional italiano caso ele saia do Brasil e seja preso pela Interpol”, explicou o acadêmico, que completou afirmando que enquanto o brasileiro estiver em solo nacional, conta com a proteção da lei.
Contudo, Pantaleão confirmou a possibilidade de Robinho ser preso e cumprir a pena no Brasil. “Isso pode acontecer, desde que preenchidos todos os requisitos legais e inclusive a sentença italiana seja homologada pelo STJ aqui no Brasil’, explicou.
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Robinho condenado por violência sexual na Itália
Em janeiro, a justiça da Itália julgou em terceira instância a situação do jogador Robinho e de seu amigo Ricardo Falco, acusados de terem cometido um estupro coletivo contra uma mulher albanesa numa boate de Milão, em 2013. Nas outras duas instâncias, os dois foram condenados a 9 anos de prisão. A pena se manteve a mesma no último julgamento.
Desse modo, Robinho não poderá mais recorrer e a execução da pena é de caráter imediato. Caso a extradição realmente não ocorra, ele corre o risco de cumprir a pena no Brasil.