Colégio Militar desafia prefeitura de Juiz de Fora com aval de TRF e ordena volta às aulas

O Colégio Militar de Juiz de Fora comunicou nesta segunda (30) que as aulas presenciais voltam a partir de terça (31). A decisão aconteceu depois do TRF-1 aceitar o pedido da União. A Prefeitura relatou que vai recorrer da decisão.

Em nota enviada à imprensa, o governo municipal declarou que as aulas vão voltar aos poucos e de maneira híbrida. “Inicialmente, com alunos do 2º e 3º anos do Ensino Médio e estudantes do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental”, diz trecho da nota.

Em setembro de 2020, o Colégio Militar comentou que as aulas presenciais iriam voltar em Juiz de Fora. Porém, a Prefeitura vetou o retorno e a escola precisou cancelar a medida.

No começo de agosto, o TJMG manteve a decisão do poder executivo municipal. Só que agora a Justiça deu ganho de causa para que o Colégio Militar voltasse a funcionar.

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Confira a nota da Prefeitura de Juiz de Fora sobre o retorno das aulas do Colégio Militar

“A Prefeitura de Juiz de Fora informa que irá recorrer na Justiça da decisão monocrática sobre a possibilidade de volta às aulas presenciais no Colégio Militar. Na nossa visão, o posicionamento do desembargador contraria a decisão do STF que reconhece a autonomia dos municípios para estabelecer medidas de combate à pandemia. Cabe destacar que o foco da discussão não é a autonomia dos colégios militares, mas sim o enfrentamento à pandemia já que é na rede hospitalar municipal que é feita a assistência aos afetados pela crise sanitária”.