Alexandre de Moraes toma nova decisão sobre Daniel Silveira; Saiba qual
O deputado federal Daniel Silveira foi autorizado a sair temporariamente da prisão na última terça (14). A permissão foi dada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. A saída do parlamentar foi para que ele fizesse uma ressonância magnética no joelho.
Segundo informações da colunista de Guilherme Amado, do Metrópoles, Daniel vai ter que ser escoltado pela PF. O magistrado deixou bem claro que ele terá que voltar ao cárcere após o fim do exame.
O pedido foi feito pela defesa de Daniel Silveira. Isto porque a unidade em que ele se encontra no Rio de Janeiro declarou que o parlamentar apresenta sinais clínicos de lesão em um osso e em ligamento. Por conta disso, há chance de precisar de um procedimento cirúrgico.
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Barroso rejeitou pedido de Daniel Silveira
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou um pedido de habeas corpus em caráter provisório. Que foi impetrado pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
Advogados do parlamentar solicitaram que a decisão do dia 24 de junho, que restabeleceu a prisão de Silveira, fosse revogada, para que ele pudesse responder em liberdade. A defesa alegou que houve ilegalidade na decisão e, por consequência, na prisão.
Depois do restabelecimento da prisão estipulado por Moraes, Silveira foi conduzido ao Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo o ministro, o parlamentar teria violado 36 vezes as regras de uso da tornozeleira eletrônica.
No pedido de habeas corpus, a defesa alegava que Moraes deixara de apreciar os pedidos para revogação de custódia preventiva por ela apresentados.
O ministro não acatou o pleito e alegou que não há fato novo, que o recurso se limitara então a “reproduzir, sem qualquer inovação de fato e/ou de direito, os mesmos fundamentos subjacentes à postulação anterior”.
A decisão é de 3 de setembro, mas só foi publicada na semana passada.