Do Jornal GGN
Já em mãos da defesa preparada pelos advogados de Lula a favor de sua candidatura, o ministro Luís Roberto Barroso poderá emplacar o julgamento do registro do candidato petista na sessão extraordinária de hoje, que começa a partir das 14h30, conforme adiantou o GGN. Para isso, o Ministério Público pressionou por uma alternativa para que a definição ocorra hoje.
Apesar de a agenda oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrar apenas o julgamento da coligação de Geraldo Alckmin (PSDB) e de José Maria Eymael (DC), a própria Comunicação do tribunal informou que a pauta de votações poderá ser modificada.
Isso porque na madrugada de quinta para esta sexta-feira (31), horas depois de a defesa de Lula entregar suas considerações para defender a participação de Lula nas urnas 2018, a Procuradoria Eleitoral pediu que os ministros antecipem para hoje (31) algumas definições sobre Lula.
(…)
Caso adote essa medida, o Tribunal poderia estar saltando fases importantes para a instrução do processo, como o depoimento de testemunhas, coleta e análise de provas, entre outros procedimentos judiciais. Com isso, a defesa do ex-presidente teria brechas para recorrer a outra instância que não a Justiça Eleitoral, ou seja, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante deste impasse, a Procuradoria Eleitoral resolveu propor uma alternativa. Enviou uma petição, às 3h20 desta sexta, ao ministro Luis Roberto Barroso, pedindo que o Tribunal antecipe os efeitos da rejeição do registro do ex-presidente Lula.
Assim, logo após bloquear os direitos do ex-presidente como candidato, o TSE poderia passar a iniciar o julgamento, com as fases processuais, manifestação da defesa, provas, etc.
O documento assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, pede que seja cobrado ao ex-presidente Lula a devolução dos recursos já usados na campanha, a substituição do candidato, a retirada do nome de Lula das urnas, a proibição de propaganda eleitoral, entre outras consequências da cassação do registro.
Medeiros sustenta que não é preciso abrir, neste momento, o prazo para as alegações finais e pressiona para que o julgamento contra a candidatura de Lula seja feito na tarde de hoje.
Um assalto ocorrido no bairro Sacomã, Zona Sul de São Paulo, teve um desfecho inusitado…
A moradora de rua Lusimar Agostinho da Silva, conhecida como "a menina do Ministério Etrom…
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que a causa da morte do publicitário…
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) está liderando uma ofensiva contra médicos…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu a uma postagem nas redes sociais que o retratava…
Santa Catarina declarou estado de emergência em saúde pública devido ao aumento de casos de…