Desembargador suspende liminar que afastou presidente do Iphan
Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda (20) a liminar (decisão temporária) que determinou, no sábado (18), o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra. Informação é da GloboNews.
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Liminar suspensa
Esse pedido foi feito após o presidente Jair Bolsonaro (PL) admitir em evento na Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp), no último dia 15, ter “ripado” funcionários do instituto que interditaram uma obra do empresário Luciano Hang, um dos principais apoiadores dele.
Em decisão, o desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), afirmou que o afastamento da chefe do Iphan poderia causar “inegáveis prejuízos à atividades administrativas e às políticas públicas de competência da autarquia”.
No entendimento do magistrado, a suspensão teria “potencialidade de causar grave lesão à ordem administrativa”. Ao derrubar a liminar que afastava Larissa Rodrigues da presidência do Iphan, Miguel Filho analisou um recurso apresentado ao TRF-2, no sábado (18), pela Advocacia-Geral da União.
Larissa Dutra, que tomou posse na presidência do Iphan em junho do ano passado, teria sido colocada no posto após reclamação de Bolsonaro sobre a atuação do órgão.
Presidente afirmou no evento da Fiesp ter feito a mudança no instituto para “não dá mais dor de cabeça pra gente”.
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