Doria perde na Justiça e não terá R$ 100 mil por danos morais

O TJSP negou um pedido do governador João Doria (PSDB) para que o PCO lhe pagasse R$ 100 mil de indenização por danos morais em razão de reportagens críticas. A ação foi ajuizada em 2018.

Em janeiro deste ano, o pedido foi julgado improcedente na primeira instância. Doria recorreu, e o Tribunal negou seu pedido também em segunda instância, por entender que, por mais que as notícias tenham sido críticas ao governador, “não restou extrapolado o exercício da liberdade de expressão inerente ao cenário político”.

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Doria disse que foi detonado pelo PCO

Nas notícias, o político diz ter sido referido como “parasita”, “nazista”, “corrupto”, “sabotador”; “crápula”, “Doria mata morador de rua”; “Doria matou bebê e idosa”, “cortou a alimentação de crianças”, “eletrocutou folião no Carnaval”, “espancou professores”, “visa exterminar a população dependente química”, entre outros ataques.

A 10ª Câmara de Direito Privado do tribunal paulista entendeu que, como Doria é político, está sujeito a críticas, principalmente de partidos da oposição, e não houve excessos na liberdade de expressão. Com informações do Metrópoles.

“Deve ser observada a peculiaridade do autor ser pessoa pública ligada à política”, portanto se apresenta “mais exposto do que o homem médio a toda sorte de julgamentos, inclusive depreciativos”, escreveu o desembargador Elcio Trujillo, relator do caso.

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