Eduardo Bolsonaro tem pedido de indenização contra blogueira negado na Justiça
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília negou indenização ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por entender que comentários de blogueira foram condizentes com o exercício da liberdade de manifestação.
A blogueira Tininha Mattos gravou uma sequência de stories no Instagram, em março, lamentando ter perdido a “chance” de encontrar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus filhos no Rio de Janeiro.
Ela disse, na rede social, que faria um escândalo se os encontrasse e afirmou que daria uma facada em Bolsonaro e “provavelmente no Eduardo, que é quem eu mais odeio”.
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O deputado entrou na Justiça para pedir a condenação da blogueira ao pagamento de indenização e a suspensão das publicações.
O valor requerido pelo 03 por danos morais era de R$ 40 mil. Eduardo Bolsonaro alegou que os stories, tipo de publicação que fica no ar por apenas 24 horas, eram ofensivos, ilícitos e lhe retiravam a dignidade.
A juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, no entanto, entendeu que a influencer teria apenas manifestado sua posição política de forma mais incisiva. Segundo ela, a reparação financeira, para se concretizar, exigiria comprovação do prejuízo à honra do autor.
Justiça mandou Eduardo Bolsonaro excluir fake news sobre Omar Aziz
A Juíza Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes, do TJ do AM, concedeu liminar a pedido do senador Omar Aziz determinando a retirada de postagens feitas pelo deputado federal.
Decisão foi publicada ontem. Bolsonaro tem 72 horas para excluir as mensagens, estando sujeito a multa de R$ 5 mil. A ação foi apresentada pelos advogados de Aziz em 10 de agosto. Nela, reclamam que as postagens feitas por Eduardo sugerem que o senador teria ligação com a pedofilia.
“Pelo raciocínio de Omar Aziz, se a deputada alemã @beatrix.von.storch é nazista por conta de seu avô, então os netos de Omar seriam pedófilos?”, afirmou Eduardo. Aziz também pede indenização de R$ 44 mil pelas postagens, mas a requisição não foi analisada nesta primeira decisão.