Apoie o DCM

Em resposta a Kalil, Kassio reafirma liberação de cultos e missas em BH a atira mineiros à morte

Kassio Nunes Marques. Foto: Reprodução/Twitter

De Basília Rodrigues na CNN Brasil.

O ministro do STF Nunes Marques intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, na noite deste sábado (3) da decisão de que cultos e missas estão liberados também na capital mineira.

LEIA – Associação de juristas evangélicos fundada por Damares está por trás de decisão de Kassio liberando cultos na pandemia

Mais cedo, Kalil afirmou em sua conta no Twitter que iria seguir decisão do plenário do STF, e contrariando liminar de Nunes Marques, iria manter a proibição de missas e cultos neste domingo de Páscoa.

LEIA MAIS – Decisão de Kassio que libera cultos tem de ser desobedecida, diz professor de Direito da USP

O ministro considerou grave a declaração e solicitou que a Procuradoria-Geral da República adote as medidas cabíveis contra o prefeito “tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão deste Supremo Tribunal Federal”.

O ministro também decidiu mobilizar a Polícia Federal caso seja necessário atuação policial para permitir o funcionamento de igrejas e templos.

Na decisão, Nunes Marques diz que “tendo em vista que foi amplamente noticiada na mídia a intenção do Sr. Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio de sua conta de twitter oficial, de não cumprir a decisão liminar deferida nestes autos, e manifestação da Advocacia Geral da União dando notícia dos mesmos fatos, intime-se a referida autoridade para ciência e imediato cumprimento daquela decisão, devendo esclarecer, no prazo de 24 horas, as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

(…)