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Fachin sobre ataques à democracia e ao STF: “Se concedermos, não haverá Judiciário amanhã”

Da Coluna de Mônica Bergamo na Folha:

Luiz Edson Fachin. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin surpreendeu advogados e juristas com quem se reuniu virtualmente na segunda (24) pelo tom do alerta que fez em relação ao futuro da democracia e da integridade das eleições de 2022. Em determinado momento, o magistrado chegou a dizer que, “se concedermos” no “mínimo essencial” da democracia, “não haverá Judiciário amanhã”.

“Temos todos uma zona de intersecção comum [que é] o mínimo essencial da democracia”, disse Fachin, que presidirá o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022. “E este não podemos em hipótese alguma conceder. Porque efetivamente, se concedermos, não haverá Judiciário amanhã. Haverá uma autoridade judiciária servil ao poder de ocasião. E certamente nós não nascemos para vivenciar ou admitir isso.”

Os profissionais, do grupo Prerrogativas, hipotecaram solidariedade, prometeram apoio e elogiaram as decisões de Fachin para tentar frear a violência policial durante a epidemia de Covid-19.​

O grupo sempre foi crítico em relação à Operação Lava Jato, numa clara divergência com Fachin. O ministro disse que acreditava no dissenso como construção, não como ruína, afirmou ser importante a manutenção de “vasos comunicantes” entre democratas e pediu que caminhassem “juntos”.

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