Do Valor:
Com a falta de perspectivas sobre o fim da pandemia, momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a se reunir presencialmente, o ministro Gilmar Mendes já admite julgar por videoconferência – e ainda no primeiro semestre – o habeas corpus (HC) que trata sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nas ações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Até o fim do ano passado, o discurso de Gilmar era o de que o tema exigiria sessões presenciais da Segunda Turma, por ser delicado e complexo demais para ser examinado à distância. As incertezas sobre o calendário de vacinação contra a covid-19, porém, levaram o ministro a ponderar. As novas mensagens trocadas entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, trazem um novo elemento a reforçar a necessidade de dar um desfecho ao caso, segundo fontes do STF relataram ao Valor.
As conversas mantidas pelo aplicativo Telegram, apreendidas no âmbito da Operação Spoofing, indicam que ambos combinaram atos e procedimentos relacionados ao oferecimento de uma denúncia contra Lula. Pela lei, Poder Judiciário e Ministério Público (MP) devem atuar de forma independente, sob pena de violar o devido processo legal. Esse é o principal argumento da defesa de Lula, que pede Supremo a anulação de todos os atos de Moro contra o ex-presidente, por falta de imparcialidade do então magistrado.
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