Governo Bolsonaro deixou de cobrar R$ 18 bilhões em multas do Meio Ambiente
Foto: Amazonia Real/ Wikimedia Commons
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) fez vista grossa para várias multas que foram aplicadas nos últimos anos e deixou de cobrar R$ 18 bilhões pelas infrações ambientais. A área mais afetada foi a de desmatamento.
O valor que o governo abriu mão representa seis vezes o previsto no relatório do Orçamento, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), para o Ministério do Meio Ambiente em 2023: R$ 3 bilhões.
A quantia também é mais de 200 vezes maior que o montante de R$ 81 milhões que o senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator da área de Meio Ambiente do Orçamento, pediu em seu relatório para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Segundo o UOL, fontes do grupo técnico da transição afirmam que o valor e a “anistia” aos infratores pode ser ainda maior, já que os membros estavam com dificuldade de conseguir informações completas do governo atual.
As infrações geralmente têm um prazo e, se não forem pagas em um período de até cinco anos, deixam de existir. Assim, o dinheiro nunca vai para os cofres públicos.
Parlamentares e ambientalistas acusam o Executivo de “passar a boiada”, como sugeriu o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que em 2020, durante uma reunião, afirmou que o governo deveria aproveitar a pandemia de Covid-19 para mudar o regramento do setor ambiental.
A lista de órgãos que perderam orçamento e tiveram sua atuação reduzida nos últimos quatro anos, é longa. No ano passado, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, disse em ofício que o órgão estava sem recursos para financiar operações básicas e até para pagar a conta de telefone.