Apoie o DCM

Governo Bolsonaro deu aval a inquérito das fake news que Aras tenta suspender

O presidente Jair Bolsonaro dá posse ao novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Palácio do Planalto

Do Correio Braziliense:

Aliados do governo criticaram a operação, desta quarta-feira (27/5), que tem como alvo apoiadores do presidenteJair Bolsonaro. Nas redes sociais, parlamentares questionam a legalidade do inquérito das fake news, aberto no ano passado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e chegou a ser contestado pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge. A investigação, porém, teve o aval da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão do governo que atua na Corte.

Em manifestação encaminhada ao Supremo em setembro do ano passado, a AGU defendeu a legalidade do inquérito que apura ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas contra magistrados da Corte, se posicionando contrária a um pedido da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) para suspender imediatamente as investigações.

Na ação, a ANPR afirmava que o inquérito criado por Toffoli em 14 de março “não possui delimitações, sendo ilegalmente genérico e amplo”, tampouco aponta quem são os investigados, ocorrendo à revelia do Ministério Público Federal.

(…)