Roberto Jefferson é condenado a indenizar Eduardo Leite por ofensas homofóbicas
Roberto Jefferson, foi condenado a pagar R$ 300 mil por conta de ofensas homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O presidente do PTB ainda pode recorrer da sentença.
O bolsonarista está preso preventivamente por suspeita de participação em uma milícia digital voltada a ataques à democracia. Desde o dia 5, o parlamentar está internado em um hospital do Rio. Com informações do G1.
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Decisão
O juiz Ramiro Oliveira Cardoso acatou a denúncia feita pelo MP do RS. A quantia deve ser destinada ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados, mantido pelo MP.
A ação civil pública considerou duas manifestações feitas pelo ex-deputado em março. Numa delas, Jefferson “incitou, de forma chula, o preconceito contra homossexuais, a partir da criação de factoide”, considerou o magistrado.
A outra fala foi em uma entrevista a uma emissora de rádio de Porto Alegre. Na avaliação do juiz, o presidente do PTB “induziu e incitou discriminação e preconceito de orientação sexual ao associar à suposta condição de homossexual do governador do estado qualidades negativas”.
O magistrado ainda comparou as ofensas ao crime de racismo. “Enquadradas como homofóbicas as falas do demandado, equiparável ao crime de racismo, cumpre indenizar a coletividade atingida”, sustentou o juiz.