Governo Bolsonaro aprova mudanças na Lei Rouanet e prejudica artistas

O governo Bolsonaro aprovou mudanças nas regras de financiamento de projetos pela Lei Rouanet. As alterações foram publicadas nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União. O pagamento para artistas não vai poder ultrapassar dos R$ 3 mil, além da redução do limite de valor que pode ser captado pelas empresas.

Em 2018, o presidente da República prometeu que faria mudanças na lei. O mecanismo permite que produtores busquem investimentos privados para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater o valor investido no Imposto de Renda.

Antes de ter a alteração, o máximo que um artista poderia receber de cachê era de R$ 45 mil. Ou seja, o governo reduziu o pagamento em 93%. O secretário de Fomento, André Porciuncula, disse que a regra seguirá até para “celebridades”.

Especialistas não gostaram. Produtores regionais deixaram claro que a gestão bolsonarista estava castigando a classe artística. Se antes as empresas podiam investir até R$ 60 milhões em projetos culturais, agora o valor não pode passar de R$ 6 milhões.

Veja o valor máximo de captação por tipo de atividade cultural

• R$ 500 mil: tipicidade normal;
• R$ 4 milhões: tipicidade singular – desfiles festivos, eventos literários, exposições de arte e festivais;
• R$ 6 milhões: tipicidade específica – concertos sinfônicos, museus e memória, óperas, bienais, teatro musical, datas comemorativas (Carnaval, Páscoa, Festas Juninas, Natal e Ano-Novo), inclusão de pessoa com deficiência, projetos educativos e de internacionalização da cultura brasileira.

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Novas regras da Lei Rouanet vão dificultar para os artistas

Odilon Wagner, membro da Associação dos produtores Teatrais Independentes, detonou as regras novas. “É tudo tão esdrúxulo, não acredito que vá prosperar. Já somos obrigados a uma série de contrapartidas, como a meia-entrada, e ainda vamos ficar mais limitados?”, indagou.

Miguel Falabella também não ficou quieto. “É, no mínimo, um total desconhecimento da realidade dos teatros no país. Nem grandes centros como Rio e São Paulo têm espaços públicos com estrutura para atender a toda produção teatral”, revoltou-se.

Apesar das reivindicações, os artistas não foram escutados.

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