Lira defende ICMS fixo de combustíveis em evento com Bolsonaro

Num evento acompanhado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Alagoas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), defendeu nesta terça (29) mudanças na legislação tributária para adotar uma ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) fixo para os combustíveis.

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Lira fala de ICMS

Para o parlamentar, a ideia é que o tributo, que é uma das principais fontes de arrecadação de estados e municípios, tenha um valor fixo e não uma alíquota que varia de acordo com o preço do produto nas bombas de combustíveis.

Segundo a Folha de S.Paulo, essa proposta endossa o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que tem atrelado a alta no preço dos combustíveis à arrecadação dos impostos estaduais. Em discurso, Lira defendeu que os governadores “deem a sua cota de sacrifício” para reduzir os preços ao consumidor final.

“Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar e o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto do ICMS ad rem para que ele tenha um valor fixo […] Não é justo que os mais humilde pague as contas para manter a arrecadação crescente”, disse Lira, sendo aplaudidos por apoiadores do presidente.

Lira disse que a proposta irá fazer com que a arrecadação do ICMS dos combustíveis não fique vulnerável aos aumentos do dólar e do petróleo.

Quem é o presidente da Câmara?

Arthur César Pereira de Lira, nascido em Maceió no 25 de junho de 1969, é advogado, agropecuarista, empresário e político brasileiro.

O parlamentar é filiado ao Progressistas (PP).

Foi eleito vereador em Maceió em 1992, reelegendo-se em 1996. Em 1998 foi eleito deputado estadual, reeleito em 2002 e 2006.

Já havia sido filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL) (1991-1995), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) (1995-2001), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) (2001-2003), Partido Progressista (PP) (2003-2005) e Partido da Mobilização Nacional (PMN) (2005-2009).

Atualmente é deputado federal pelo estado de Alagoas, servindo como o 55º Presidente da Câmara dos Deputados.

É considerado um dos líderes do bloco suprapartidário conhecido como Centrão.