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Advogados pedem o afastamento de Mario Frias da Secretaria da Cultura

Mario Frias sentado e usando óculos:Governo Bolsonaro aprova mudanças na Lei Rouanet e prejudica artistas
Mario Frias é responsável pela Secretaria de Cultura

Uma ação popular foi protocolada nesta terça-feira (15) contra o secretário especial da Cultura, Mario Frias, e o seu adjunto, Hélio Ferraz. A solicitação é que a Justiça afaste os dois de seus cargos. O documento foi formulado por quatro advogados e pela gestora cultural Mari Stockler. A informação é da Folha de S. Paulo.

A ação é sobre a viagem do secretário do governo Jair Bolsonaro para Nova York. O ex-ator viajou para os Estados Unidos para tratar de um projeto audiovisual com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie. Ferraz acompanhou o patrão entre os dias 14 e 19 de dezembro.

O Portal da Transparência mostrou que o gasto de dinheiro público da dupla foi de R$ 78 mil. Desta verba, R$ 24 mil foram em diárias, sendo R$ 12 mil para cada. Em passagens aéreas, a retirada de recursos dos cofres públicos foi de R$ 26 mil. A ida deles ainda acabou sendo tratada como “urgente”.

Os advogados que protocolaram a ação foram Marco Aurélio de Carvalho, Caroline Proner, Fabiano Silva dos Santos e Lenio Luiz Streck. ​O grupo também pede a devolução dos gastos de dinheiro público durante a viagem. Eles ainda alegam que a urgência não foi justificada,. “O que deveria ter sido feito por se tratar de dinheiro público e, principalmente, gasto em valores exacerbados”.

Eles ainda disseram que o episódio “viola dos princípios da moralidade e da eficiência que devem ser aplicados na redação dos atos e comunicações administrativos oficiais”.

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Mario Frias tentou se justificar

No sábado (12), Frias tentou justificar seu gasto. “Estávamos desenvolvendo a IN [instrução normativa relacionada à Lei Rouanet], o objetivo [da viagem] foi conversar com o mercado da Broadway, porque é um mercado que se autossustenta”, declarou. “Fomos com o mínimo, eu e Hélio ficamos no mesmo quarto, num hotel normal, preço normal”, completou.

“Foi uma excelente viagem e vai gerar excelentes frutos. Se eu quisesse ficar na mamata, ficava na vida que eu tinha. E não para vir para cá e ficar levando pedrada”, concluiu.

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