Por falta de ministros, STF recorre a juiz na Rússia para ter sessão
Três ações que tratam de precatórios quase não foram a sessão de julgamentos do STF na quinta (16) por falta de quórum. Foi preciso que o ministro Luís Roberto Barroso participasse por videoconferência diretamente da Rússia. Depois que o ministro Marco Aurélio Mello se aposentou, o Supremo tem funcionado com 10 magistrados. Desses 10, apenas sete estavam presentes, o que impediria o julgamento.
A falta de ministros ocorreu por vários motivos, segundo O Globo. Uma é a demora de dois meses de Alcolumbre em pautar a sabatina do indicado de Bolsonaro. André Mendonça é rejeitado pelo senador. E ele quer que o nome proposto pelo presidente seja rejeitado, conforme revelou o DCM.
Luiz Fux, Barroso e Nunes Marques não estavam presentes. Fux, por exemplo, estava recluso. Isto porque é judeu e precisava ficar em jejum e oração em razão do Dia do Perdão.
Já Barroso viajou para Rússia como observador das eleições parlamentares do país europeu. Por razões médicas, Nune Marques ficou impossibilitado de participar. Como não tinha ministros suficientes, a Corte decidiu chamar o presidente do TSE.
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Ministros do STF estão incomodados
Por conta desses problemas, os ministros estão incomodados com a demora para ocorrer a sabatina de Mendonça. Eles querem que o funcionamento do Supremo volte o mais rápido possível. Alguns dizem nos corredores que está havendo um excesso de processos distribuídos entre os magistrados.
Fora que há grandes chances de ocorrer empates em votações e não há um voto de minerva. Isto fará com que processos fiquem travados. Tal fato ocorreu com a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins.