Nesta quarta-feira (08), o ministro Alexandre de Moraes, do STF pautou o julgamento sobre a validade de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizaram a compra de armas.
Com a decisão de Moraes, o julgamento ocorrerá no plenário virtual da Corte, entre os dias 17 e 24 de setembro. A análise sobre o tema começou em abril, mas acabou interrompida após pedido de vista do ministro.
Os decretos entraram parcialmente em vigor no dia 13 de abril. Isso porque, no dia 12, a ministra Rosa Weber suspendeu parte dos decretos, atendendo a um pedido da oposição. Agora, o plenário do STF julga se mantém ou derruba a decisão da ministra.
Bolsonaro x Moraes
O mandatário disse que não irá mais admitir que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, continue ‘açoitando’ a democracia.
“Não vamos mais aceitar que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a democracia e desrespeitar a nossa Constituição”, disse ele.
“Ou esse ministro se enquadra ou pede pra sair”, disse o presidente.