Reportagem de Anna Virginia Balloussier na Folha de S.Paulo informa que, com a posse de Bolsonaro se avizinhando, grupos discutem como reagir à tentativa de colocá-los na ilegalidade. Alguns já detectam uma escalada de violência e ativismo judicial —que, dizem, vem sendo legitimada pela vitória de um presidente que fará o possível para retratá-los como um Estado Islâmico à brasileira.
De acordo com a publicação, a questão mais iminente é um projeto de lei que tramita no Senado para “disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo”. Trata-se de um texto proposto por Lasier Martins (PSD-RS), sob relatoria de Magno Malta (PR-ES), que se dispõe a alterar uma legislação contra práticas terroristas aprovada pela petista Dilma Rousseff em 2016, a meses da Olimpíada do Rio.
A ideia do projeto é reinserir um trecho, vetado pela então presidente, que criminaliza quem “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado”. Outra mudança proposta: considerar criminoso quem “louvar outra pessoa, grupo, organização ou associação pelos crimes de terrorismo”. Líderes de movimentos dizem à Folha que até uma prática banal no Facebook, incluir na foto do perfil uma moldura em apoio a uma causa, poderia ser interpretada como “louvação” a grupos agora encarados como terroristas. Selfie com o boné do MST ou dar like numa foto de protesto? Melhor não, se a lei passar, completa o jornal.
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