MP investiga hospital que se recusou a colocar DIU por motivos religiosos
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito contra o Hospital São Camilo por se recusar a colocar DIU (dispositivo intrauterino) em paciente por motivos religiosos. A rede hospitalar se recusa a fazer procedimentos contraceptivos por conta de suas diretrizes de “instituição confessional católica”.
A investigação foi criada após pedido da deputada estadual Andréa Werner (PSB), que fez a denúncia após a unidade do hospital da Pompeia (SP) se recusar a colocar o DIU na jornalista Leonor Macedo.
A Promotoria do Consumidor da Capital, responsável pela abertura do inquérito, afirma que a privação de planejamento familiar pode configurar “ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana” e “acentuar indevidas exclusões sociais”.
O Hospital São Camilo ainda alegou que realiza procedimentos contraceptivos “apenas em casos que envolvam riscos à manutenção da vida”, mas o MP considera que a justificativa não é suficiente.
“O planejamento familiar compõe o conjunto de ações de atenção à saúde de mulheres e homens, o que inclui ‘a assistência à concepção e contracepção’. Cabe registrar que a saúde é direito de todos e dever do Estado, facultando-se à iniciativa privada a assistência à saúde”, diz o órgão em portaria.