Omissão de Aras gera discussão no STF, MPF e Congresso para reduzir poderes da PGR

A omissão do procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, tem gerado debate interno no Supremo Tribunal Federal (STF), no Ministério Público Federal (MPF) e no Congresso Nacional para reduzir os superpoderes da instituição.

Segundo a Folha, nos bastidores, magistrados, procuradores e deputados estão incomodados com o fato de Aras ser a única autoridade que pode tomar decisões individuais que não podem ser contestadas.

Outro fato que incomoda as instituições é a omissão do PGR diante das bravatas autoritárias do presidente, que seguem impunes.

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Alguns setores do MPF discutem criar um sistema que permita revisar os atos do procurador-geral.

Ao contrário do que ocorre no Ministério Público, as manifestações de Aras e opções, por exemplo, pelo arquivamento de uma denúncia com prerrogativa de foro no STF, não há previsão legal para revisão.