Pacheco ignora senadores e muda regra eleitoral na canetada
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco fez uma manobra para limitar o número de candidatos que cada partido pode lançar ao Legislativo em 2022. A medida atendeu o interesse da maioria dos líderes das legendas.
Com a canetada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá sancionar a Lei Eleitoral (9.505/97) com limitações ao número de candidaturas por partido para as Eleições Legislativas do ano que vem.
O texto já havia sido aprovado pelo plenário do Senado e enviado para a sanção de Jair Bolsonaro. No entanto, Rodrigo Pacheco atropelou regra sete dias depois, em 30 de setembro, sem aval dos parlamentares, estabelecendo os novos termos.
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Mudança de Pacheco
A regra anterior estabelecia teto de 100% das vagas em disputa para estados considerados grandes e 150% para os menores. Mas a ideia dos senadores havia desagradado Arthur Lira, por um suposto acordo político para que o Senado mantivesse o limite único de 100%. O tema foi bastante polêmico e alvo de divergências entre os senadores.
A canetada do presidente do Senado adicionou revogação expressa dos incisos da Lei Eleitoral e os que tratavam dos 150% foram transformados em parágrafos, o que não foi votado pelos senadores. Essas alterações de Pacheco permitiram que os trechos fossem vetados por Bolsonaro.