Fracasso: Partido bolsonarista pode não sair do papel
O partido bolsonarista Aliança pelo Brasil, que tem o apoio do presidente Bolsonaro, pode ficar só no papel. Isto porque a organização terá que apresentar, no mínimo, 491.967 assinaturas até dezembro deste ano. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alterou a Resolução nº 23.571/2018.
A resolução estabelece regras para organização, criação, fusão, extinção e incorporação de partidos políticos. As agremiações precisam estar legalizadas até março de 2022. Na sequência é aberta a “janela partidária”, período em que os políticos podem mudar de sigla sem perder mandato.
As novas regras podem barrar o registro de 67 legendas que não tiveram apoio popular mínimo.
“A alteração uniformiza e regulamenta o tratamento da situação de agremiações políticas em formação que obtiveram registro civil antes da entrada em vigor da Lei nº 13.165/2015. Ou há mais de dois anos, e que, apesar de expirado o prazo legal para que comprovassem o apoiamento mínimo de 491.967 eleitores para sua criação. Continuam com acesso ao Sistema de Apoiamento a Partidos em Formação (SAPF)”, diz o comunicado publicado no site do TSE.
Agora cabe a Secretaria Judiciária do tribunal abrir um procedimento administrativo e analisar a situação de partidos registrados há dois anos ou mais. É a parte que se verificar possíveis pendências das legendas junto ao TSE. Depois a atuação é levada para um ministro, que avalia cada caso individualmente.
Se a Corte entender que a criação do partido é inviável, poderá suspender o processo e bloquear a sigla ao Sistema de Apoiamento a Partidos em Formação.
Um novo pedido até pode ser feito, mas com novas assinaturas. Ou seja, o trabalho precisará recomeçar do zero.
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Aliança pelo Brasil, o partido de bolsonarista
Em 2019, Bolsonaro brigou com a cúpula do PSL e resolveu deixar o partido. Na época, seus filhos iniciaram uma campanha para criar o Aliança pelo Brasil. O objetivo era que bolsonaristas tivessem total controle da sigla.
Porém, o presidente e sua turma fracassaram e não conseguiram levantar a nova legenda. Sendo assim, o governante está sem partido e pode se filiar ao PP, PL ou PTB.