PGR minimiza ataques golpistas de Bolsonaro no 7 de Setembro
A PGR minimizou os ataques golpistas realizados pelo presidente Jair Bolsonaro em manifestações realizadas no dia 7 de Setembro. Em posicionamento enviado ao STF, a procuradoria defendeu que as falas do mandatário Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista foram “arroubos de retórica” e não configuram crime.
Segundo o vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros, ao afirmar que aquele seria um ultimato ao presidente do STF, Luiz Fux, e que não cumpriria as decisões do ministro Alexandre de Moraes, o presidente Bolsonaro não ameaçou a democracia. Com informações do Globo.
“Ainda que se admita, por mera hipótese, a existência de uma “ameaça”, não foi a mesma suscetível de ser tomada a sério pelo poder “ameaçado”, quando muito, houve um arroubo de retórica de parte do presidente da República, e foi essa, inclusive, a percepção de um membro aposentado do Supremo Tribunal Federal à época dos fatos”, escreveu o procurador.
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E quando é uma Ameaça? PGR explica
Segundo o vice-procurador, para ser considerada uma ameaça ao Poder Judiciário, o presidente deveria anunciar que pretendia “inflingir um mal futuro”. Segundo o procurador, Bolsonaro não ameaçou o Supremo quando disse que o tribunal poderia “sofrer aquilo que não queremos” se Luiz Fux não “enquadrasse seu poder”.
“A conduta do noticiado (…) não afrontou ou ameaçou o livre exercício do Poder Judiciário da União com o uso de qualquer violência física ou moral, a expressão “ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos’ não significa o anúncio de um mal futuro, como requer o tipo de injusto em questão”, escreveu Jaques de Medeiros.
A resposta da PGR ocorreu em um pedido protocolado no Supremo Tribunal Federal pelo deputado federal Túlio Gadelha (PDT-PE).
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