PL das Fake News: relator retira trecho sobre agência reguladora após pressão
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados
O relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP), retirou do texto a criação de agência reguladora para supervisar redes sociais. A remoção do trecho ocorre após resistência de parlamentares na Câmara dos Deputados. A informação é da Folha de S.Paulo.
O deputado também deixou explícito o livre exercício de cultos religiosos e a “exposição plena” de dogmas e livros sagrados pelas plataformas no texto. Ele protocolou o relatório final na noite desta quinta (27) após negociações de ajustes com bancadas nos últimos dias.
O projeto deve ser votado na próxima terça (2) e traz uma série de obrigações a provedores de redes sociais e aplicativos de mensagem, como a moderação de conteúdo. A criação da agência reguladora foi criticada pela oposição na Casa Legislativa e Orlando Silva alegou que insistir no trecho poderia inviabilizar o MP inteiro.
“A entidade autônoma de supervisão foi muito mal recebida na Câmara. Houve muita crítica de diversas bancadas. A minha impressão é que, se mantivéssemos essa ideia, poderia interditar o debate e inviabilizar o avanço da proposta”, afirma o relator.
O dispositivo que garante o livre exercício de cultos religiosos foi adicionado após pressão da bancada evangélica e fake news afirmando que o projeto teria intenção de “censurar a Bíblia”. Por isso, foi adicionado um trecho ao texto dizendo que a lei deve observar “o livre exercício da expressão e dos cultos religiosos, seja de forma presencial ou remota, e a exposição plena dos seus dogmas e livros sagrados”.