Presidente do Senado diz que não transformará prisão de deputado em “crise institucional”
Nesta quarta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não elevará o caso do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante nesta terça-feira (16), a uma crise institucional.
Segundo o senador, a Câmara está “acima do ato de um parlamenta, o Supremo Tribunal Federal (STF) – que manteve a prisão do deputado – está acima de “uma decisão específica”, e o “Estado Democrático de Direito [está] acima de todos”.
A prisão foi determinada após o deputado publicar vídeo contra os ministros da corte e a favor do AI-5.
Pacheco reconheceu que “atentar contra a Democracia e suas instituições é gravíssimo, sujeito ao crivo ético e judicial”. Mas, preferiu fazer uma ponderação sobre a prisão do congressista: “Por outro lado, prender ou manter preso alguém antes do julgamento deve continuar a ser tratado como grave exceção”.
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A Câmara Federal está acima do ato de um parlamentar; o STF acima de uma decisão específica; e o Estado Democrático de Direito acima de todos.
O caso do deputado Daniel Silveira deve ser resolvido com procedimentos próprios das duas instituições e à luz da Constituição e da Lei.— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) February 17, 2021
Atentar contra a Democracia e suas instituições é gravíssimo, sujeito ao crivo ético e judicial. Por outro lado, prender ou manter preso alguém antes do julgamento deve continuar a ser tratado como grave exceção.
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) February 17, 2021