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PSOL ressuscita CPI do Bolsolão e consegue apoio na Câmara

Arthur Lira sentado e Bolsonaro, ao seu lado, olhando
Arthur Lira e Bolsonaro – Foto: Reprodução

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) vem trabalhando para rearticular o pedido de abertura de uma CPI para investigar o chamado “orçamento secreto”, liberado pelo governo Bolsonaro para comprar apoio de parlamentares. A comissão ganhará nome de “CPI do Bolsolão”.

A prática, apelidada de “Bolsolão”, voltou a ser alvo de discussão após a primeira votação da PEC dos Precatórios. A proposta foi aprovada após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), liberar bilhões em emendas deste orçamento secreto para, supostamente, comprar o apoio de deputados ao projeto de interesse do governo.

“Orçamento secreto” é o nome com o qual vem se chamando as emendas de relator para o Orçamento da União. A prática nada mais é do que um acordo informal que permite ao governo, por meio da direção da Casa, liberar recursos bilionários para que deputados passem a apoiar as propostas encaminhadas pelo Executivo ao Legislativo. Segundo reportagem da revista Fórum, a abertura da investigação já conta com apoio de 60 deputados.

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Bolsolão de Lira

Deputados relataram que, além de encampar manobras regimentais, Lira chegou a oferecer liberações de R$ 15 milhões para quem decidisse votar a favor da PEC de última hora. A PEC foi aprovada com um margem bastante apertada, com apenas 4 votos além do necessário. O montante oferecido por Lira apenas nessa votação chega a R$ 1,2 bilhão.

Essa liberação de recursos para a aprovação da PEC dos Precatórios é base para uma ação do PSOL no STF. Ivan Valente havia apresentado requerimento para abertura da CPI do Bolsolão em maio deste ano, isto é, antes de se vir à tona que Lira estava utilizando o “orçamento secreto” para aprovar a PEC dos Precatórios.

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