Senado e Aziz pedem a Moraes para quebrar sigilo de Bolsonaro
A Advocacia do Senado e o ex-presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que reconsidere a suspensão da quebra de sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro. A medida havia sido determinada pelos parlamentares na reta final dos trabalhos do colegiado, em outubro deste ano.
Documento apresentado à corte na quarta-feira (08), pede que, caso a quebra de sigilo de Bolsonaro não seja reinstituída por Moraes, a solicitação seja analisada pelo Plenário do STF. O pedido já tinha acontecido anteriormente. A CPI da Covid, nesta terça (07), apresentou recurso ao tribunal pela quadra de sigilo.
No pedido, o Senado afirmou que as alegações do Palácio do Planalto de que os dados seriam obtidos após o encerramento da investigação parlamentar eram defasadas. “As mesmas medidas foram aproveitadas e corroboradas no relatório final. Assim, o requerimento e as constrições que substancia estão devida e adequadamente motivados”, disse o Senado em trecho do pedido.
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Senado diz que sigilo de Bolsonaro “é medida de natureza estritamente investigativa”
Segundo o Senado, quebra dos sigilos de Bolsonaro “é medida de natureza estritamente investigativa”. “Existe uma ‘extrema gravidade’ da conduta de Bolsonaro, e a CPI não poderia quedar inerte diante da declaração do presidente que associou as vacinas contra a covid-19 à infecção pelo vírus que provoca a Aids”, afirmou o Senado.
A Casa Legislativa sustentou que o requerimento foi debatido desde “a consumação do crime” imputado a Bolsonaro – a “live” em que o chefe do Executivo associou a vacina contra a covid-19 ao risco de infecção pelo vírus da aids – e aprovado “quando as investigações ainda estavam em curso e em construção o texto do relatório final”.
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